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Política de Privacidade e Segurança de Dados

A PROCEL SOFTWARE coleta dados pessoais com a finalidade de prestar serviços. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e segurança dos nossos usuários e clientes, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.

  1. SOBRE A PROCEL SOFTWARE E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso do SOFTWARE PROCEL, oferecido por PROCEL SOFTWARE, sociedade limitada com sede no Brasil, sendo registrada sob o CNPJ/MF nº 79.889.978/0001-06, situada na Av. Gov. Ivo Silveira , 464 – Estreito – Florianópolis – SC . Os responsáveis pelo projeto podem ser contatados pelo e-mail procel@procel.com.br e pelo telefone 55 48 3954-1411.

Esta Política é complementar ao Termo de Licenciamento de Uso que regula o acesso do LICENCIADO ao SOFTWARE PROCEL, bem como, estabelece o tratamento que a LICENCIANTE Procel Software concede às informações dos Usuários e dos terceiros envolvidos, que são capturados e/ou armazenados pela PROCEL SOFTWARE.

  1. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Procel Software reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através das plataformas de uso do Software. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.

  1. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Ao acessar o SOFTWARE PROCEL, certas informações como (nome, documento, e-mail, telefone) serão armazenadas em servidores utilizados pelo sistema.

Estas e outras informações pessoais capturadas dos Usuários são necessárias para sua identificação no contexto do acesso, utilização dos Serviços e Controles que são feitos pelo SOFTWARE PROCEL.

Além disso, a Procel Software também utiliza dados para fins de marketing e comunicação, incluindo a divulgação de produtos, serviços, atividades, promoções, campanhas e eventos nos quais a Procel Software tenha parte, bem como informações de suporte ao usuário, por e-mail e/ou SMS.

  1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

As informações capturadas ficarão armazenadas e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança, tais como a criptrografia. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

Tais informações serão utilizadas internamente para fins operacionais e estratégicos, envolvendo a administração do SOFTWARE PROCEL e serviços, incluindo, dentre outras hipóteses, realização de estatísticas e estudos, análise de tráfego, administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do Serviço, para customização.

Os números de cartões de crédito ou débito fornecido pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos Serviços prestados, não sendo armazenados em banco de dados.

  1. PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados serão armazenados enquanto forem necessários para os controles dos processos atendidos pelo SOFTWARE PROCEL e para a atividade dos usuários

  1. RELAÇÃO COM TERCEIROS

Nos casos de integração do SOFTWARE PROCEL com outras plataformas de sistemas e websites, a Procel Software poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros, para que estes façam a autenticação do usuário entre outros processos. Note-se que esses websites possuem suas próprias políticas de privacidade, pelas quais a Procel Software não é responsável.

Nenhum documento e/ou informação pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário e/ou Signatário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendido e as informações pessoais dos Usuários não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.

  1. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário garante e se responsabiliza pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais e outras informações que venha a fornecer para uso do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados. A Procel Software não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.

Os usuários da Procel Software, em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, possuem garantidos os direitos à:

– Transparência, informação, acesso, e notificação, de modo a estarem cientes do tratamento dado a seus dados;

– Retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos;

– Apagamento, que pode ser solicitado pelo usuário, além de efetuado automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de terem deixado de ser necessários para a finalidade pela qual foram coletados;

– Oposição quanto à possibilidade de recebimento de comunicações diretas via e-mail e/ou SMS; – Retirada de consentimento para a coleta e utilização de dados, a qualquer tempo;

– Não sujeição a decisões automatizadas, de modo a solicitar intervenção humana sempre que julgarem necessário;

– Portabilidade, solicitando a transferência de seus dados a entidades terceiras.

Quaisquer solicitações nesse sentido deverão ser encaminhadas ao email: procel@procel.com.br

  1. CADASTRAMENTO E ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O cadastramento como usuário para utilização do SOFTWARE PROCEL (“Usuário”) implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pela PROCEL SOFTWARE nos canais eletrônicos para aquisição do SOFTWARE PROCEL, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.

Uma vez cadastrado, o Usuário poderá, a qualquer tempo, por meio de ferramenta oferecida no SOFTWARE PROCEL, revisar e alterar suas informações de cadastro.

  1. PUBLICIDADE

A POCEL SOFTWARE poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias ao Usuário fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros. Todos os boletins eletrônicos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento será realizado no tempo mínimo necessário. As mensagens e notificações relacionadas ao SOFTWARE PROCEL não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro do Usuário.

Caso haja alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: procel@procel.com.br

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