Termos deUso.

Ao acessar o site procelsoftware.com.br ou contratar qualquer um dos sistemas Procel (Varejo, Distribuidor, Serviços), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Procel Software.

Se você não concorda com algum dos termos, recomendamos não utilizar nossos serviços.

A Procel Software disponibiliza sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) para varejo, distribuição e prestação de serviços, sob modelo de licenciamento de uso. O acesso à plataforma ocorre via login autenticado, com infraestrutura cloud.

O presente documento regula o uso do site institucional e o acesso à plataforma — não substitui o contrato comercial específico assinado entre as partes para clientes pagantes.

Para solicitar um teste gratuito (30 dias), você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Cadastros com informações falsas serão recusados.

O período de teste não exige cartão de crédito e não gera obrigação financeira ou contratual. Após os 30 dias, o acesso é encerrado automaticamente, salvo formalização de contrato comercial.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Qualquer atividade realizada com seu login é considerada sua responsabilidade.

Os sistemas Procel destinam-se exclusivamente a operações empresariais legítimas. É proibido utilizá-los para: atividades ilícitas, processamento de dados de terceiros sem consentimento, engenharia reversa do software, redistribuição não autorizada ou tentativas de comprometer a segurança da plataforma.

A violação de qualquer item acima pode resultar em suspensão imediata do acesso e cobrança de eventuais danos.

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, código-fonte, marcas) e dos sistemas Procel é de propriedade exclusiva da Procel Software Ltda. ou de seus licenciadores. É vedada reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

A marca "Procel Software" e os nomes dos pacotes (Varejo 01, Distribuidor 01, Procel Serviços) são marcas registradas em fase de proteção.

A Procel Software se compromete a manter os sistemas com disponibilidade próxima a 99,9% e a oferecer suporte técnico em horário comercial. Eventuais paradas para manutenção programada são comunicadas com antecedência.

Não nos responsabilizamos por: perda de dados decorrente de uso indevido pelo cliente, indisponibilidade causada por terceiros (provedor de internet, SEFAZ, operadora de cartão), ou prejuízos indiretos decorrentes da interrupção temporária do serviço.

Recomendamos manter backups locais regulares dos dados críticos, especialmente para fins fiscais.

Os valores, condições de pagamento, prazo contratual e demais aspectos comerciais são definidos no contrato específico de cada cliente. Não publicamos preços no site — fale com nosso time comercial pelos canais disponíveis.

Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão temporária do acesso, após notificação prévia conforme contrato.

O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes, com aviso prévio definido no contrato comercial. Após a rescisão, o cliente tem prazo de 60 dias para extrair seus dados via exportação — depois desse período, os dados são removidos conforme política de retenção.

Em caso de rescisão por inadimplência ou violação destes termos, o acesso pode ser suspenso imediatamente.

A Procel Software pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com a data da última revisão.

Em caso de alterações substanciais, notificaremos clientes ativos por e-mail com 30 dias de antecedência.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.